sexta-feira, 26 de novembro de 2010
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
EDITORIAL: Balanço das Eleições 2010
As eleições de 2010 acabaram. Foi a eleição presidencial mais disputada desde a de 1989. Foi também, as eleições mais suja. Na qual os boatos e as mentiras foram alçadas a protagonistas do embate político.
Porque a campanha de 2010 deve essas características?
É razoável supor que, imprimir um debate ancorado fora do âmbito convencionado á um Estado laico e democrático, seja resultado da construção de uma alternativa de recondução de um agrupamento ao poder forjado e alicerçado basicamente na figura personalista do candidato majoritário.
Mas também é resultado de uma campanha marcada pela ausência de um debate político mais consistente. Vetorizada na amplificação de algumas características especifica dos principais candidatos.
Com algo em torno de 84% de aprovação o governo Lula foi praticamente poupado, em um primeiro momento, pela candidatura de oposição. O receio de contrapor um governo tão popular levou a aposição a centrar suas críticas aos aspectos pessoais da candidata oficial.
A grande dificuldade enfrentada pela campanha oposicionista residiu no fato que o governo Lula e seus apoios avançaram sobre as pautas principais da coalizão de oposição. A oposição ficou literalmente sem discurso. A saída encontrada foi o alinhamento com os setores mais conversadores.
Como resultado, tivemos o agrupamentos de setores importantes da sociedade pautas políticas que expressam uma convergência fortemente conservadora. O avanço desses elementos ocorreu inclusive sobre a base de sustentação do governo Lula.
Essas eleições também marcam o fato inédito da chegada de uma mulher á Presidência da República. Sem dúvidas uma vitória importante. Ainda mais quando levarmos em conta o afloramento de elementos machistas mobilizados pelos setores mais conservadores da sociedade.
Por outro lado, vimos também o amarramento à pautas conservadoras da candidata vitoriosa. pautas essas que marcam um nítido retrocesso em relação a uma agenda mais progressista.
Ou seja, o governo Dilma tende a ser muito parecido com o Governo Lula. Menos na condução da política econômica e mais na dubiedade e constrangimento com que uma agenda um pouco mais progressista é trabalhada. A esperança foi depositada.
Porque a campanha de 2010 deve essas características?
É razoável supor que, imprimir um debate ancorado fora do âmbito convencionado á um Estado laico e democrático, seja resultado da construção de uma alternativa de recondução de um agrupamento ao poder forjado e alicerçado basicamente na figura personalista do candidato majoritário.
Mas também é resultado de uma campanha marcada pela ausência de um debate político mais consistente. Vetorizada na amplificação de algumas características especifica dos principais candidatos.
Com algo em torno de 84% de aprovação o governo Lula foi praticamente poupado, em um primeiro momento, pela candidatura de oposição. O receio de contrapor um governo tão popular levou a aposição a centrar suas críticas aos aspectos pessoais da candidata oficial.
A grande dificuldade enfrentada pela campanha oposicionista residiu no fato que o governo Lula e seus apoios avançaram sobre as pautas principais da coalizão de oposição. A oposição ficou literalmente sem discurso. A saída encontrada foi o alinhamento com os setores mais conversadores.
Como resultado, tivemos o agrupamentos de setores importantes da sociedade pautas políticas que expressam uma convergência fortemente conservadora. O avanço desses elementos ocorreu inclusive sobre a base de sustentação do governo Lula.
Essas eleições também marcam o fato inédito da chegada de uma mulher á Presidência da República. Sem dúvidas uma vitória importante. Ainda mais quando levarmos em conta o afloramento de elementos machistas mobilizados pelos setores mais conservadores da sociedade.
Por outro lado, vimos também o amarramento à pautas conservadoras da candidata vitoriosa. pautas essas que marcam um nítido retrocesso em relação a uma agenda mais progressista.
Ou seja, o governo Dilma tende a ser muito parecido com o Governo Lula. Menos na condução da política econômica e mais na dubiedade e constrangimento com que uma agenda um pouco mais progressista é trabalhada. A esperança foi depositada.
Não temos muita esperança!
EDUCAÇÃO: Do resultado das urnas aos resultados das políticas educacionais
Das chamas do debate eleitoral recente, grande parte foi alimentada pelo debate da educação. Embora o debate raso e pouco demonstrativo: levantam-se alguns dados, compara-os e voilà! Vence o que marca mais números!
Neste quadro nota-se alguns fatos óbvios, desde uma considerável expansão do número de vagas no ensino superior público até a manutenção das políticas e financiamento para educação básica. Mas se o grande “mérito” do governo Lula foi a expansão de vagas como nunca na história deste país, é importante analisar sobre o que se ancora esta expansão.
A criação do Programa Universidade para Todos surge com uma perspectiva categórica do governo: “se não dá para ampliar as vagas na Universidade Pública, que ocupemos (leia-se: financiamos) as cadeiras vazias das particulares”. Sob uma análise utilitarista e pragmática, parece uma boa saída. Ou será um “jeitinho” para não enfrentar a real questão, que é do financiamento? Em 2002 se investia 3,6% do PIB na educação, e em 2009 esse valor foi para 4,5%. Esse valor acabou sendo maior do que parece pelo elevado crescimento do PIB neste governo comparado ao anterior. Em comparação, o valor gasto para pagamento e amortização de dívidas também cresceu. Essa política deixa claro que o “jeitinho” tem seus limites.
Enxergando esses limites que em 2007 foi decretado o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Programa tal que expandiu de fato as vagas nas Universidades Públicas consubstanciado à um tímido aumento de recursos. O sucateamento que se encontrava as Universidades viu nesse recurso uma saída para resolver os antigos problemas, não os novos. Embora se olharmos pela UFMG e acharmos que a quantidade de obras é sinal de desenvolvimento, vê-se que isto esconde alguns dilemas futuros “previstos” nos planos de metas do decreto, como taxa de diplomação alta, grande número de estudantes em relação ao quadro docente, além da precarização do trabalho do mesmo ao incumbir mais exigências às já apertadas agendas.
E é nesse cenário que começará o novo governo. Sem fazer a escolha política adequada, ficará nas operações paliativas de tempos e tempos. Com expansão e sucateamento andando juntos, caberá às lutas conquistarem qualidade na educação, para que na guerra dos números vençamos na política.
Neste quadro nota-se alguns fatos óbvios, desde uma considerável expansão do número de vagas no ensino superior público até a manutenção das políticas e financiamento para educação básica. Mas se o grande “mérito” do governo Lula foi a expansão de vagas como nunca na história deste país, é importante analisar sobre o que se ancora esta expansão.
A criação do Programa Universidade para Todos surge com uma perspectiva categórica do governo: “se não dá para ampliar as vagas na Universidade Pública, que ocupemos (leia-se: financiamos) as cadeiras vazias das particulares”. Sob uma análise utilitarista e pragmática, parece uma boa saída. Ou será um “jeitinho” para não enfrentar a real questão, que é do financiamento? Em 2002 se investia 3,6% do PIB na educação, e em 2009 esse valor foi para 4,5%. Esse valor acabou sendo maior do que parece pelo elevado crescimento do PIB neste governo comparado ao anterior. Em comparação, o valor gasto para pagamento e amortização de dívidas também cresceu. Essa política deixa claro que o “jeitinho” tem seus limites.
Enxergando esses limites que em 2007 foi decretado o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Programa tal que expandiu de fato as vagas nas Universidades Públicas consubstanciado à um tímido aumento de recursos. O sucateamento que se encontrava as Universidades viu nesse recurso uma saída para resolver os antigos problemas, não os novos. Embora se olharmos pela UFMG e acharmos que a quantidade de obras é sinal de desenvolvimento, vê-se que isto esconde alguns dilemas futuros “previstos” nos planos de metas do decreto, como taxa de diplomação alta, grande número de estudantes em relação ao quadro docente, além da precarização do trabalho do mesmo ao incumbir mais exigências às já apertadas agendas.
E é nesse cenário que começará o novo governo. Sem fazer a escolha política adequada, ficará nas operações paliativas de tempos e tempos. Com expansão e sucateamento andando juntos, caberá às lutas conquistarem qualidade na educação, para que na guerra dos números vençamos na política.
LUTAS SOCIAIS: Em algum lugar esquecido*
Seis anos do massacre de Felisburgo
*Texto adaptado do relatório da visita de Gilberto Ferreira e Pedro Otoni, realizada no acampamento Terra Prometida em 2006. Atualmente, a fazenda ocupada foi desapropriada, mas os mandantes do massacre ainda continuam impunes.
Sobre uma terra generosa, abaixo de uma lua tão grande quanto o sonho camponês, surge um acampamento de trabalhadores rurais sem terra, uma aldeia, um quilombo, a reserva moral da classe trabalhadora. Esquecidos pelo Estado das elites, combatido pelos coronéis da região, eles e elas resistem. De fato é uma terra distante. Foi preciso o sacrifício de cinco trabalhadores em 20 de novembro de 2004 para que Felisburgo torna-se uma memória viva e triste, antes a morte caminhava silenciosa por aquelas serras.
A situação de impunidade alimenta o medo, em Felisburgo é possível ver alguns dos assassinos reunidos na esquina do quarteirão onde mora uma das viúvas dos que caíram no massacre. Eles insultam e caminham com liberdade e com a certeza que não há lei para os que cumprem os desejos da elite. A Polícia Militar possui um efetivo invencível de quatro soldados e uma viatura; medrosos e aliados a política dominante não possui capacidade nem vontade de reprimir as ameaças realizadas contra os acampados. Em reunião com o Capitão Freire (Responsável pelo policiamento na região),foi colocada a informação que um trabalhador viu dentro da caminhonete de um dos irmãos de Adriano Chafik um arsenal, o capitão se resumiu a dizer que os trabalhadores deveriam reunir mais provas, de preferência fotografias e filmagens para instruir as denúncias. Não é sabido, com sinceridade, em qual planeta habita o oficial da PM, seria pouco comum que os trabalhadores rurais acampados em uma região sem energia elétrica, sem transporte coletivo, sem telefonia, sem o mínimo, andassem agora com filmadoras e máquinas fotográficas, arriscando suas vidas, para reunir provas que o Estado tem o dever de fazer. Nem o surrealismo foi capaz de tamanho devaneio.
Um dos coordenadores do acampamento, o bravo companheiro Jorge, hoje encontra-se jurado de morte. Caminha todos os dias 12 km para encontrar com sua família que está acampada em outra fazenda. Pela manhã e a noite este homem desafia a sorte com passos largos e firmes rumo ao seu compromisso. Esse militante que durante a longa caminhada até sua casa contou sua vida e seus medos, explicando as belezas e perigos de cada curva da estrada. Esquecido pela justiça, mais um herói anônimo de nosso povo.
O Acampamento Terra Prometida impressiona pela organização: limpo, mobilizado e rebelde como deve ser um acampamento do MST. Uma escola foi instalada dentro da ocupação graças à luta destas pessoas que ocuparam a prefeitura por quatro dias e desafiaram o poder dos coronéis, o prefeito não teve outra opção e acatou á força as exigências dos trabalhadores e trabalhadoras. Produção coletiva nas lavouras, núcleos de famílias organizados, sistema agroecológico de manejo, mística e luta. Estes são pilares da vida no acampamento. Os esforços coletivos desafiam a ameaças de morte, a insegurança e o descaso dos poderes públicos.
Visitamos as viúvas dos mártires, quatro delas estão morando em casebres miseráveis na cidade, convivendo com o preconceito das pessoas que ainda não entendem a grandeza da luta pela Reforma Agrária. São pessoas tristes que vivem sem esperança de conseguir justiça para seus mortos. Outra viúva ainda continua no acampamento, mulher forte e rara, mistura tristeza, rebeldia e luta. Seu sonho e que seus filhos não tenham o mesmo destino de seu marido.
Deixamos com pesar aquele acampamento onde homens e mulheres sobrevivem em uma terra rude, onde as cercas cercam os corpos e as almas, onde nas sombras da estrada residem o perigo, o fogo inimigo. Contudo no meio de tanto medo, as crianças continuam nascendo em crescendo, as flores continuam crescendo e cada dia desperta com uma nova esperança.
A situação de impunidade alimenta o medo, em Felisburgo é possível ver alguns dos assassinos reunidos na esquina do quarteirão onde mora uma das viúvas dos que caíram no massacre. Eles insultam e caminham com liberdade e com a certeza que não há lei para os que cumprem os desejos da elite. A Polícia Militar possui um efetivo invencível de quatro soldados e uma viatura; medrosos e aliados a política dominante não possui capacidade nem vontade de reprimir as ameaças realizadas contra os acampados. Em reunião com o Capitão Freire (Responsável pelo policiamento na região),foi colocada a informação que um trabalhador viu dentro da caminhonete de um dos irmãos de Adriano Chafik um arsenal, o capitão se resumiu a dizer que os trabalhadores deveriam reunir mais provas, de preferência fotografias e filmagens para instruir as denúncias. Não é sabido, com sinceridade, em qual planeta habita o oficial da PM, seria pouco comum que os trabalhadores rurais acampados em uma região sem energia elétrica, sem transporte coletivo, sem telefonia, sem o mínimo, andassem agora com filmadoras e máquinas fotográficas, arriscando suas vidas, para reunir provas que o Estado tem o dever de fazer. Nem o surrealismo foi capaz de tamanho devaneio.
Um dos coordenadores do acampamento, o bravo companheiro Jorge, hoje encontra-se jurado de morte. Caminha todos os dias 12 km para encontrar com sua família que está acampada em outra fazenda. Pela manhã e a noite este homem desafia a sorte com passos largos e firmes rumo ao seu compromisso. Esse militante que durante a longa caminhada até sua casa contou sua vida e seus medos, explicando as belezas e perigos de cada curva da estrada. Esquecido pela justiça, mais um herói anônimo de nosso povo.
O Acampamento Terra Prometida impressiona pela organização: limpo, mobilizado e rebelde como deve ser um acampamento do MST. Uma escola foi instalada dentro da ocupação graças à luta destas pessoas que ocuparam a prefeitura por quatro dias e desafiaram o poder dos coronéis, o prefeito não teve outra opção e acatou á força as exigências dos trabalhadores e trabalhadoras. Produção coletiva nas lavouras, núcleos de famílias organizados, sistema agroecológico de manejo, mística e luta. Estes são pilares da vida no acampamento. Os esforços coletivos desafiam a ameaças de morte, a insegurança e o descaso dos poderes públicos.
Visitamos as viúvas dos mártires, quatro delas estão morando em casebres miseráveis na cidade, convivendo com o preconceito das pessoas que ainda não entendem a grandeza da luta pela Reforma Agrária. São pessoas tristes que vivem sem esperança de conseguir justiça para seus mortos. Outra viúva ainda continua no acampamento, mulher forte e rara, mistura tristeza, rebeldia e luta. Seu sonho e que seus filhos não tenham o mesmo destino de seu marido.
Deixamos com pesar aquele acampamento onde homens e mulheres sobrevivem em uma terra rude, onde as cercas cercam os corpos e as almas, onde nas sombras da estrada residem o perigo, o fogo inimigo. Contudo no meio de tanto medo, as crianças continuam nascendo em crescendo, as flores continuam crescendo e cada dia desperta com uma nova esperança.
*Texto adaptado do relatório da visita de Gilberto Ferreira e Pedro Otoni, realizada no acampamento Terra Prometida em 2006. Atualmente, a fazenda ocupada foi desapropriada, mas os mandantes do massacre ainda continuam impunes.
Tributação: o pobre paga a conta
Os tributos é a forma pela qual o Estado financia suas ações. Tanto na maneira como arrecada, quanto na forma como gasta os recursos públicos a opção política se revela para além dos discursos.
Os 10% mais ricos contribuem (em impostos) com 22,7% da sua renda mensal. Seu patrimônio e operações financeiras praticamente não sofrem tributação.
Os 10% mais pobres contribuem (em impostos) com 32,8% da sua renda mensal. Os assalariados são prejudicados tributariamente porque os impostos recaem, basicamente, sobre o consumo, a renda e a folha de pagamento.
Para onde vai os recursos?
Se calcularmos a quantidade de dias de trabalho necessários em um ano para financiar os gastos do Estado, veremos para onde vai os impostos dos assalariados brasileiros e qual é a prioridade do governo brasileiro.
Dias de trabalho necessários para cobrir os gastos do governo:
Bolsa Família.........................1,5 dias
SUS .....................................13 dias
Educação ............................ 15,7 dias
Juros para especuladores ....... 20 dias
Os 10% mais pobres contribuem (em impostos) com 32,8% da sua renda mensal. Os assalariados são prejudicados tributariamente porque os impostos recaem, basicamente, sobre o consumo, a renda e a folha de pagamento.
Para onde vai os recursos?
Se calcularmos a quantidade de dias de trabalho necessários em um ano para financiar os gastos do Estado, veremos para onde vai os impostos dos assalariados brasileiros e qual é a prioridade do governo brasileiro.
Dias de trabalho necessários para cobrir os gastos do governo:
Bolsa Família.........................1,5 dias
SUS .....................................13 dias
Educação ............................ 15,7 dias
Juros para especuladores ....... 20 dias
MOSAICO: ZUMBI SOMOS NÓS
Zumbi (líder do Quilombo dos Palmares) foi morto em 20 de novembro de 1695, e seu corpo foi exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando em muitos a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão e as desigualdades, A memória deste herói nacional, no Dia da Consciência Negra, nos compromete com a construção de uma sociedade na qual todos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a garantia de igualdade econômica e política para todos (as).
domingo, 21 de novembro de 2010
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