segunda-feira, 22 de novembro de 2010

EDUCAÇÃO: Do resultado das urnas aos resultados das políticas educacionais

Das chamas do debate eleitoral recente, grande parte foi alimentada pelo debate da educação. Embora o debate raso e pouco demonstrativo: levantam-se alguns dados, compara-os e voilà! Vence o que marca mais números!
    Neste quadro nota-se alguns fatos óbvios, desde uma considerável expansão do número de vagas no ensino superior público até a manutenção das políticas e financiamento para educação básica. Mas se o grande “mérito” do governo Lula foi a expansão de vagas como nunca na história deste país, é importante analisar sobre o que se ancora esta expansão.
    A criação do Programa Universidade para Todos surge com uma perspectiva categórica do governo: “se não dá para ampliar as vagas na Universidade Pública, que ocupemos (leia-se: financiamos) as cadeiras vazias das particulares”. Sob uma análise utilitarista e pragmática, parece uma boa saída. Ou será um “jeitinho” para não enfrentar a real questão, que é do financiamento? Em 2002 se investia 3,6% do PIB na educação, e em 2009 esse valor foi para 4,5%. Esse valor acabou sendo maior do que parece pelo elevado crescimento do PIB neste governo comparado ao anterior. Em comparação, o valor gasto para pagamento e amortização de dívidas também cresceu. Essa política deixa claro que o “jeitinho” tem seus limites.
    Enxergando esses limites que em 2007 foi decretado o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Programa tal que expandiu de fato as vagas nas Universidades Públicas consubstanciado à um tímido aumento de recursos. O sucateamento que se encontrava as Universidades viu nesse recurso uma saída para resolver os antigos problemas, não os novos. Embora se olharmos pela UFMG e acharmos que a quantidade de obras é sinal de desenvolvimento, vê-se que isto esconde alguns dilemas futuros “previstos” nos planos de metas do decreto, como taxa de diplomação alta, grande número de estudantes em relação ao quadro docente, além da precarização do trabalho do mesmo ao incumbir mais exigências às já apertadas agendas.
    E é nesse cenário que começará o novo governo. Sem fazer a escolha política adequada, ficará nas operações paliativas de tempos e tempos. Com expansão e sucateamento andando juntos, caberá às lutas conquistarem qualidade na educação, para que na guerra dos números vençamos na política.


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