Eleições e Reforma Política

Assistimos mais uma vez ao processo eleitoral. Milhões de eleitores saíram de suas casas e votaram. Deputados, senadores, governadores foram eleitos. Tudo correu na mais perfeita ordem.

Contudo, diante da mais aparente normalidade, uma reforma política está cada dia mais urgente. Seja para ampliar a forma de participação e inclusão de setores marginalizados da sociedade como também acabar com medidas que transbordam a disputa política à justiça. Uma reforma política que seja capaz de possibilitar tanto maior controle dos eleitores sobre seus representantes quanto um maior incentivo à participação.

A forma como se elegem os representantes contamina, por suposto, o processo de tomada de decisão, ou seja, se um político é eleito devido ao poderio econômico, como prevalece no sistema atual, será também através dos interesses econômicos que esse político guiará suas ações políticas. Podemos citar alguns exemplos que contrarie o mecanismo geral, mas nada que possa contrariar o próprio sistema.

Não há formulas mágicas ou “a melhor reforma política”. Temos que pensar o que queremos combater e o que queremos reforçar. A forma mais eficiente de combater o abuso do poder econômico é o financiamento público das campanhas. Teremos assim uma disputada mais equânime que, em tese, prevaleceria o confronto de idéias.

Nessas eleições assistimos ao fenômeno Tiririca, deputado federal mais votado do Brasil. Um outsider da política, um típico voto de protesto. A primeira reação é a postura conservadora de acusar os eleitores de estarem “jogando seu voto fora”. Contudo, figuras exóticas, como o humorista, apenas se elegem em decorrência do nosso sistema eleitoral que reforça o voto em pessoas. Um caso exemplar do esvaziamento presente da atividade parlamentar apontando para a diminuição da própria noção de representação.

Nada diferente se poderia esperar quando o próprio direito é obrigatório. Se em algum momento foi justificado a opção pelo voto obrigatório, hoje não é mais. Não há mais motivos para tutelar os posicionamentos. O fim do voto obrigatório é o inicio efetivo da afirmação de um direito duramente conquistado.

Uma reforma política para ser de fato efetiva precisa ir além dos mecanismos de escolhas eleitorais. Deve, por conseguinte, aprimorar e ampliar a participação política para além dos momentos eleitorais. Necessita afetar, portanto, o próprio modo de exercício do poder deixando-o mais transparente e sob o controle da população.