Escute a Cidade: Fotos e Depoimentos

No Dia 30 de novembro de 2010, no CAFCA (FAFICH) o Núcleo IKATU realizou o I Círculo de Debate: Escute a Cidade. Com a presença de Ideslaine  dos Santos Pereira ( Coordenadora da Ocupação Dandara) e Maria Tereza dos Santos (Pres. do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade).

Foi um momento rico, onde os/as participantes tiveram a oportunidade de discutir com um militantes dos movimentos sociais de Belo Horizonte as experiências e os desafios da luta popular.

Ideslaine enfatizou a trajetória das familias que hoje moram da Ocupação Dandara (Bairro Céu Azul), formada por mais de 800 famílias que encontraram a dignidade da casa própria a partir da luta. Denunciou a resistência da Prefeitura de Belo Horizonte em negociar uma saída pacífica e alternativa a propostas de despejo forçado.

Maria Tereza expôs o histórico do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, surgido em 2007 com o objetivo de organizar os familiares de presidiários na defesa dos direitos humanos dos encarcerados. Atualmente o Grupo está empenhado na campanha contra a revista vexatória (ver cartilha aqui) e convidou os estudantes da UFMG em participar da coleta de assinatura do projeto de lei de iniciativa popular que impede a Revista Intima nos termos atuais.

Foi destacados pelos participantes a necessidade de aproximação dos/as estudantes da UFMG com a lutas sociais da cidade. Foi destacado e distribuído materiais do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações Urbanas, que vem contribuído para a defesa contra os despejos nas ocupações Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Torres Gêmeas.

Mural montado durante o Círculo de Debate - Escute a Cidade

Como informes foi destacado a realização nos dias 11 e 12 de dezembro do IV Encontro de Comunidades de Resistência no Colégio Pio XII - Av. do Contorno, 8902 – BH. Espaço de debate e troca de experiências das comunidades da Grande Belo Horizonte, o espaço está aberto para a participação de todos os interessados/as.

O Núcleo IKATU informou que estará realizando debates como este durante o ano de 2011 e está aberto para a participação da comunidade universitária na construção destas atividades.

Depoimentos de participantes

" Foi emocionante e estimulante ouvir depoimentos de histórias de vida e ação da Maria Tereza (do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade) e da Ideslaine, da ocupação Dandara."

" È impressionante ouvir e compartilhar  de tantas lutas e conquistas dessas mulheres, que são verdadeiras guerreiras. A conscientização dos estudantes e da população em geral é vital para que as lutas tenham cada vez mais respaldo em nossa sociedade."

"Muita gente desconhece ou ignora, mas a universidade ainda está desconectada de Belo Horizonte. Essas mulheres de luta nos fazem inquietos, para que passamos avançar a uma nova ordem! Uma nova sociedade".

EM BREVE TODO O AUDIO DO DEBATE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA OS INTERESSADOS.

Defendendo os Rios da Amazônia - Parte 1

Ikatu n°2 nov 2010 digital

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BOLETIM IKATU N°2 NOVEMBRO

EDITORIAL: Balanço das Eleições 2010

As eleições de 2010 acabaram. Foi a eleição presidencial mais disputada desde a de 1989. Foi também, as eleições mais suja. Na qual os boatos e as mentiras foram alçadas a protagonistas do embate político.

Porque a campanha de 2010 deve essas características?

É razoável supor que, imprimir um debate ancorado fora do âmbito convencionado á um Estado laico e democrático, seja resultado da construção de uma alternativa de recondução de um agrupamento ao poder forjado e alicerçado basicamente na figura personalista do candidato majoritário.

Mas também é resultado de uma campanha marcada pela ausência de um debate político mais consistente. Vetorizada na amplificação de algumas características especifica dos principais candidatos.

Com algo em torno de 84% de aprovação o governo Lula foi praticamente poupado, em um primeiro momento, pela candidatura de oposição. O receio de contrapor um governo tão popular levou a aposição a centrar suas críticas aos aspectos pessoais da candidata oficial.

A grande dificuldade enfrentada pela campanha oposicionista residiu no fato que o governo Lula e seus apoios avançaram sobre as pautas principais da coalizão de oposição. A oposição ficou literalmente sem discurso. A saída encontrada foi o alinhamento com os setores mais conversadores.
Como resultado, tivemos o agrupamentos de setores importantes da sociedade pautas políticas que expressam uma convergência fortemente conservadora. O avanço desses elementos ocorreu inclusive sobre a base de sustentação do governo Lula.

Essas eleições também marcam o fato inédito da chegada de uma mulher á Presidência da República. Sem dúvidas uma vitória importante. Ainda mais quando levarmos em conta o afloramento de elementos machistas mobilizados pelos setores mais conservadores da sociedade.

Por outro lado, vimos também o amarramento à pautas conservadoras da candidata vitoriosa. pautas essas que marcam um nítido retrocesso em relação a uma agenda mais progressista.

Ou seja, o governo Dilma tende a ser muito parecido com o Governo Lula. Menos na condução da política econômica e mais na dubiedade e constrangimento com que uma agenda um pouco mais progressista é trabalhada. A esperança foi depositada.

Não temos muita esperança!

EDUCAÇÃO: Do resultado das urnas aos resultados das políticas educacionais

Das chamas do debate eleitoral recente, grande parte foi alimentada pelo debate da educação. Embora o debate raso e pouco demonstrativo: levantam-se alguns dados, compara-os e voilà! Vence o que marca mais números!
    Neste quadro nota-se alguns fatos óbvios, desde uma considerável expansão do número de vagas no ensino superior público até a manutenção das políticas e financiamento para educação básica. Mas se o grande “mérito” do governo Lula foi a expansão de vagas como nunca na história deste país, é importante analisar sobre o que se ancora esta expansão.
    A criação do Programa Universidade para Todos surge com uma perspectiva categórica do governo: “se não dá para ampliar as vagas na Universidade Pública, que ocupemos (leia-se: financiamos) as cadeiras vazias das particulares”. Sob uma análise utilitarista e pragmática, parece uma boa saída. Ou será um “jeitinho” para não enfrentar a real questão, que é do financiamento? Em 2002 se investia 3,6% do PIB na educação, e em 2009 esse valor foi para 4,5%. Esse valor acabou sendo maior do que parece pelo elevado crescimento do PIB neste governo comparado ao anterior. Em comparação, o valor gasto para pagamento e amortização de dívidas também cresceu. Essa política deixa claro que o “jeitinho” tem seus limites.
    Enxergando esses limites que em 2007 foi decretado o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Programa tal que expandiu de fato as vagas nas Universidades Públicas consubstanciado à um tímido aumento de recursos. O sucateamento que se encontrava as Universidades viu nesse recurso uma saída para resolver os antigos problemas, não os novos. Embora se olharmos pela UFMG e acharmos que a quantidade de obras é sinal de desenvolvimento, vê-se que isto esconde alguns dilemas futuros “previstos” nos planos de metas do decreto, como taxa de diplomação alta, grande número de estudantes em relação ao quadro docente, além da precarização do trabalho do mesmo ao incumbir mais exigências às já apertadas agendas.
    E é nesse cenário que começará o novo governo. Sem fazer a escolha política adequada, ficará nas operações paliativas de tempos e tempos. Com expansão e sucateamento andando juntos, caberá às lutas conquistarem qualidade na educação, para que na guerra dos números vençamos na política.

LUTAS SOCIAIS: Em algum lugar esquecido*

Seis anos do massacre de Felisburgo

Sobre uma terra generosa, abaixo de uma lua tão grande quanto o sonho camponês, surge um acampamento de trabalhadores rurais sem terra, uma aldeia, um quilombo, a reserva moral da classe trabalhadora. Esquecidos pelo Estado das elites, combatido pelos coronéis da região, eles e elas resistem. De fato é uma terra distante. Foi preciso o sacrifício de cinco trabalhadores em 20 de novembro de 2004 para que Felisburgo torna-se uma memória viva e triste, antes a morte caminhava silenciosa por aquelas serras.
    A situação de impunidade alimenta o medo, em Felisburgo é possível ver alguns dos assassinos reunidos na esquina do quarteirão onde mora uma das viúvas dos que caíram no massacre. Eles insultam e caminham com liberdade e com a certeza que não há lei para os que cumprem os desejos da elite. A Polícia Militar possui um efetivo invencível de quatro soldados e uma viatura; medrosos e aliados a política dominante não possui capacidade nem vontade de reprimir as ameaças realizadas contra os acampados. Em reunião com o Capitão Freire (Responsável pelo policiamento na região),foi colocada a informação que um trabalhador viu dentro da caminhonete de um dos irmãos de Adriano Chafik um arsenal, o capitão se resumiu a dizer que os trabalhadores deveriam reunir mais provas, de preferência fotografias e filmagens para instruir as denúncias. Não é sabido, com sinceridade, em qual planeta habita o oficial da PM, seria pouco comum que os trabalhadores rurais acampados em uma região sem energia elétrica, sem transporte coletivo, sem telefonia, sem o mínimo, andassem agora com filmadoras e máquinas fotográficas, arriscando suas vidas, para reunir provas que o Estado tem o dever de fazer. Nem o surrealismo foi capaz de tamanho devaneio.
    Um dos coordenadores do acampamento, o bravo companheiro Jorge, hoje encontra-se jurado de morte. Caminha todos os dias 12 km para encontrar com sua família que está acampada em outra fazenda. Pela manhã e a noite este homem desafia a sorte com passos largos e firmes rumo ao seu compromisso. Esse militante que durante a longa caminhada até sua casa  contou sua vida e seus medos, explicando as belezas e perigos de cada curva da estrada. Esquecido pela justiça, mais um herói anônimo de nosso povo.
    O Acampamento Terra Prometida impressiona pela organização: limpo, mobilizado e rebelde como deve ser um acampamento do MST. Uma escola foi instalada dentro da ocupação graças à luta destas pessoas que ocuparam a prefeitura por quatro dias e desafiaram o poder dos coronéis, o prefeito não teve outra opção e acatou á força as exigências dos trabalhadores e trabalhadoras. Produção coletiva nas lavouras, núcleos de famílias organizados, sistema agroecológico de manejo, mística e luta. Estes são pilares da vida no acampamento. Os esforços coletivos desafiam a ameaças de morte, a insegurança e o descaso dos poderes públicos.
    Visitamos as viúvas dos mártires, quatro delas estão morando em casebres miseráveis na cidade, convivendo com o preconceito das pessoas que ainda não entendem a grandeza da luta pela Reforma Agrária. São pessoas tristes que vivem sem esperança de conseguir justiça para seus mortos. Outra viúva ainda continua no acampamento, mulher forte e rara, mistura tristeza, rebeldia e luta. Seu sonho e que seus filhos não tenham o mesmo destino de seu marido.
    Deixamos com pesar aquele acampamento onde homens e mulheres sobrevivem em uma terra rude, onde as cercas cercam os corpos e as almas, onde nas sombras da estrada residem o perigo, o fogo inimigo. Contudo no meio de tanto medo, as crianças continuam nascendo em crescendo, as flores continuam crescendo e cada dia desperta com uma nova esperança.

*Texto adaptado do relatório da visita de Gilberto Ferreira e Pedro Otoni, realizada no acampamento Terra Prometida em 2006. Atualmente, a fazenda ocupada foi desapropriada, mas os mandantes do massacre ainda continuam impunes.

Tributação: o pobre paga a conta

Os tributos é a forma pela qual o Estado financia suas ações. Tanto na maneira como  arrecada, quanto na forma como gasta os recursos públicos a opção política se revela para além dos discursos.

Os 10% mais ricos contribuem (em impostos) com 22,7% da sua renda mensal. Seu patrimônio e operações financeiras praticamente não sofrem tributação.


Os 10% mais pobres contribuem (em impostos) com 32,8% da sua renda mensal. Os assalariados são prejudicados tributariamente porque os impostos recaem, basicamente,  sobre o consumo, a renda e a folha de pagamento.


Para onde vai os recursos?

Se calcularmos a quantidade de dias de trabalho necessários em um ano para financiar os gastos do Estado, veremos para onde vai os impostos dos assalariados brasileiros e qual é a prioridade do governo brasileiro.

Dias de trabalho necessários para cobrir os gastos do governo:

Bolsa Família.........................1,5 dias
SUS  .....................................13 dias
Educação  ............................ 15,7 dias
Juros para especuladores ....... 20 dias

MOSAICO: ZUMBI SOMOS NÓS

Zumbi (líder do Quilombo dos Palmares) foi morto em 20 de novembro de 1695, e seu corpo foi exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando em muitos a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão e as desigualdades, A memória deste herói nacional, no Dia da Consciência Negra, nos compromete com a construção de uma sociedade na qual todos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a garantia de igualdade econômica e política para todos (as).

Círculo de Debate: Escute a Cidade

Educação, essa palavra

Reuni, ProUni, Reforma Universitária... em três palavras podemos dizer muito pelo o que já passou a educação brasileira nos últimos anos, em especial o ensino superior. Palavras revestidas de conteúdo pesado e    indigesto, seja    da maneira como foi/é implementada, como da perspectiva inerente de futuro da educação à qual aponta. Apontam um norte perverso, de um futuro no qual grande parcela da juventude fica isolada apenas ao sonho.

Sonho que se acende. Sonho de acesso ao ensino público, ao trabalho, renda, moradia... Futuro no qual sempre são colocados para passar por um funil. Funil apertado, diga-se de passagem... Mas de onde vem este aperto? Seria um “mal necessário”? Ou seriam as pessoas de tamanhos diferentes? Embora haja insistência na velha tese de que todos nascem iguais, sabemos que não é bem assim. As desigualdades geradas e acumuladas historicamente em nossa sociedade contribuem para a manutenção de um quadro perverso, no qual a população mais pobre tem menos condições de acesso em relação às mais ricas. 
O sonho persiste. Entremeados à jornadas extensas de trabalho, muitos tentam e desistem no meio do caminho, outros são laçados pelos tentáculo do ensino privado, em seus cursinhos e grandes “empresas da educação”. Mas quem conquista o fetiche do ensino superior público ainda é uma minoria. O sonho morre.

Mas a organização é possível. Seja no movimento estudantil, nos movimentos sociais, nas organizações políticas, estão lá vários e vários sonhadores, que ultrapassam a barreira do impossível nas lutas cotidianas. Um plano de metas fantasiosas, como o plano nacional de educação, não resolve nossa situação. A entrada de um ou outro governo também não. Não se fala de metas sem falar de financiamento, e não se fala de financiamento sem falar em prioridades, e não se fala em prioridades sem falar de um posicionamento claro de sociedade. Aquela na qual a juventude tem acesso livre à educação, trabalho, renda, moradia, terra... aos seus próprios sonhos.

Reunião Preparatória do IV ECR

O Encontro de Comunidades de Resistência (ECR) é uma atividade organizada pelas Brigadas Populares, que reúne várias comunidades da região metropolitana de Belo Horizonte com o objetivo de:

- Trocar experiências de organização e luta nos bairros;

- Fortalecer uma pauta de reivindicações comuns para as comunidades;

- Articular formas de solidariedade entre as comunidades de periferia da Grande BH;
- Ampliar a organização popular no interior das comunidades.

O IV ECR tem como tema “Por Uma Nova Maioria”, possui como objetivo central a aproximação das comunidades para uma luta em conjunto, juntamente com o fortalecimento das organizações nos bairros, comunidades, regionais e cidades da região metropolitana de Belo Horizonte.

A participação dos estudantes sempre foi bastante expressiva nas outras edições do Encontro. Desta presença surgiram vários projetos de solidariedade entre estudantes e as comunidades e ocupações com trabalhos na área de educação, saúde, arquitetura, direito, entre outros projetos.

O Núcleo IKATU convida a todos/as para estarem conosco na reunião preparatória e participarem do IV ECR.

DEBATE PREPARATÓRIO
Data: 05 de novembro
Horário: 13:30h
Local: Centro Acadêmico de Filosofia - Cafca- 3° andar -Fafich
Contato: nucleoikatu@gmail.com

Eleições e Reforma Política

Assistimos mais uma vez ao processo eleitoral. Milhões de eleitores saíram de suas casas e votaram. Deputados, senadores, governadores foram eleitos. Tudo correu na mais perfeita ordem.

Contudo, diante da mais aparente normalidade, uma reforma política está cada dia mais urgente. Seja para ampliar a forma de participação e inclusão de setores marginalizados da sociedade como também acabar com medidas que transbordam a disputa política à justiça. Uma reforma política que seja capaz de possibilitar tanto maior controle dos eleitores sobre seus representantes quanto um maior incentivo à participação.

A forma como se elegem os representantes contamina, por suposto, o processo de tomada de decisão, ou seja, se um político é eleito devido ao poderio econômico, como prevalece no sistema atual, será também através dos interesses econômicos que esse político guiará suas ações políticas. Podemos citar alguns exemplos que contrarie o mecanismo geral, mas nada que possa contrariar o próprio sistema.

Não há formulas mágicas ou “a melhor reforma política”. Temos que pensar o que queremos combater e o que queremos reforçar. A forma mais eficiente de combater o abuso do poder econômico é o financiamento público das campanhas. Teremos assim uma disputada mais equânime que, em tese, prevaleceria o confronto de idéias.

Nessas eleições assistimos ao fenômeno Tiririca, deputado federal mais votado do Brasil. Um outsider da política, um típico voto de protesto. A primeira reação é a postura conservadora de acusar os eleitores de estarem “jogando seu voto fora”. Contudo, figuras exóticas, como o humorista, apenas se elegem em decorrência do nosso sistema eleitoral que reforça o voto em pessoas. Um caso exemplar do esvaziamento presente da atividade parlamentar apontando para a diminuição da própria noção de representação.

Nada diferente se poderia esperar quando o próprio direito é obrigatório. Se em algum momento foi justificado a opção pelo voto obrigatório, hoje não é mais. Não há mais motivos para tutelar os posicionamentos. O fim do voto obrigatório é o inicio efetivo da afirmação de um direito duramente conquistado.

Uma reforma política para ser de fato efetiva precisa ir além dos mecanismos de escolhas eleitorais. Deve, por conseguinte, aprimorar e ampliar a participação política para além dos momentos eleitorais. Necessita afetar, portanto, o próprio modo de exercício do poder deixando-o mais transparente e sob o controle da população.

Ocupações urbanas: massacre anunciado

A longa jornada da população sem-teto de Belo Horizonte assumi contornos dramáticos. Atualmente 1500 famílias, das ocupações Dandara, Torres Gêmeas, Camilo Torres e Irmã Dorothy encontram-se ameaçadas de despejo. A Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo do Estado se recusam a abrir a mesa de negociação e discutir uma solução. A situação se agrava, pois a posição fundamentalista das autoridades públicas e do Tribunal de Justiça cria a constante possibilidade de despejo forçado dos moradores das referidas ocupações, o que significa o risco de morte para milhares de pessoas em plena capital mineira: um massacre anunciado.

As lutas não param, a repressão também não. No dia 20 de setembro, um pequeno incêndio em uma das Torres Gêmeas (ocupação em Santa Teresa/BH), foi a motivo para que a PM despejasse 168 famílias, que perderam a moradia que tinha mais de 15 anos. O povo foi as ruas. No dia 29 de setembro as Brigadas Populares organizaram um acampamento com delegações de todas as ocupações da capital na porta da Prefeitura para exigir uma solução para além dos despejos. A Guarda Municipal usou de violência contra as famílias, usando cacetes e spray de pimenta. O povo resistiu. O acampamento permaneceu até o dia 01 de outubro, e contou com a solidariedade de centenas de pessoas. O prefeito e empresário Márcio Lacerda não recebeu os manifestantes.

Cada vez está mais clara a incapacidade de governantes, como Anastásia e Lacerda, em governar para os pobres e dialogar com os movimentos sociais. A solidariedade de toda a sociedade é fundamental para a resistência das ocupações, para que se possa evitar o fim trágico da jornada dos sem-teto de BH na luta por seus direitos.

Cidade e universidade

Imagem: Banksy

Cidade. Fenômeno que cerca a universidade por todos os lados. Lugar dos nascimentos e dos óbitos cotidianos, e entre estes dois fatos consumados uma possibilidade: pessoas. A cidade vai além do lugar onde as pessoas nascem e morrem. É o emaranhado de relações que constitui e divide seres, que nascem e morrem, em determinados conjuntos de pessoas, ou classes. Os que andam de carro e os que usam ônibus, aqueles que andam a pé ou de bicicleta. Pessoas que moram em uma casa que é sua,  que moram em um quarteirão que é seu, ou que não moram em lugar nenhum, mas são encontradas ali, na rua, ao lado dos que anda a pé ou de carro. Há pessoas que trabalham muito, há pessoas que ganham muito. Portanto, a cidade é sobretudo, a relação entre estes diferentes conjuntos de pessoas, que disputam e vencem, ou perdem, em um conflito que dá forma ao que chamamos de urbano. E a universidade, o que é?

    Não há resposta fácil, mais como a cidade e as pessoas, a universidade pode ser considerada também uma possibilidade. Enquanto possibilidade depende da disputa, do conflito e do debate necessário em torno de sua própria existência. Mas a universidade se afirmará como uma realidade e não apenas uma projeção, quando se conectar intimamente com a cidade e ligar seu destino a ela. Se conectar com as grandes maiorias anônimas que moram em algum lugar, ou em lugar nenhum, que ganham o possível para continuar trabalhando, enfim são aqueles e aquelas que disputam a cidade por existirem, mas também para poderem existir.

    Portanto, a universidade é uma possibilidade, porque não é de fato uma instituição de ensino, como dizia Paulo Freire “ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, as pessoas se educam entre si, mediadas pelo mundo”, de outro modo a universidade deve ser educada pelas pessoas, pela cidade para assim atingir a sua dimensão universal. A universidade pode contribuir com a elevação cultural de um povo, mas somente se conseguir ter a grandeza de se educar com ele. Para além de uma instituição de ensino, a universidade enquanto uma possibilidade pode vir a ser também um grande encontro da e na cidade, com e para as pessoas, a favor das maiorias sociais.

    Apresentamos o primeiro número deste boletim, ao qual chamamos IKATÚ, que em guarani significa “possível”. Por acreditarmos que seja possível o encontro entre a cidade e a universidade. Como missão, assumimos o compromisso de contribuir para o encontro dos estudantes, servidores e professores da UFMG com a cidade de Belo Horizonte, com as lutas sociais que acontecem tão cotidianamente como as noites e os dias. O boletim IKATÚ é produzido por militantes e apoiadores/as das Brigadas Populares, e está aberto a aqueles e aquelas que como nós acreditamos na construção de uma cidade e uma universidade onde caibam todos e todas.